O Brasil passou a dominar toda a tecnologia necessária para fabricar o dolutegravir, antirretroviral mais utilizado no tratamento do HIV no país. Combinado a outros medicamentos, ele é a base do programa nacional de profilaxia pré-exposição, uma PrEP.

UM Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) concluiu a transferência de tecnologia do medicamento, etapa que deve reduzir a dependência de importações, diminuir os custos de produção para o SUS (Sistema Único de Saúde) ao longo dos próximos anos e ampliar a segurança no abastecimento de um remédio utilizado por mais de 770 mil brasileiros.

O início da produção em escala depende agora apenas da concessão do registro sanitário pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que os primeiros lotes fabricados integralmente em Farmanguinhos —laboratório na Fiocruz vinculado ao Ministério da Saúde— possam ser distribuídos à rede pública.

O domínio da tecnologia encerra um processo iniciado em 2020, quando a Fiocruz firmou uma parceria com a farmacêutica ViiV Healthcare, detentora da patente do medicamento. Desde então, a fundação adaptou sua estrutura industrial, incorporou métodos de controle de qualidade e capacitou equipes para internalizar todas as etapas de fabricação do antirretroviral.

Na prática, a transferência representa mais do que um avanço industrial. Ao produzir o medicamento no país, o governo reduz a exposição às oscilações do mercado internacional, fortalece a capacidade de resposta do SUS diante de eventuais crises de abastecimento e ganha margem para reduzir, ao longo do tempo, os gastos com um dos medicamentos mais adquiridos pelo Ministério da Saúde.

Embora a economia dependa do volume de produção e das futuras negociações de compra, a fabricação nacional tende a diminuir custos relacionados à importação, royalties e variações cambiais.

O dolutegravir é considerado hoje o principal medicamento da política brasileira de tratamento do HIV. Incorporado ao SUS há quase uma década, tornou-se a base do esquema terapêutico recomendado pelo Ministério da Saúde por apresentar elevada eficácia, baixa incidência de efeitos adversos e alta barreira ao desenvolvimento de resistência do vírus.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) também o recomenda como tratamento preferencial para a maioria das pessoas vivendo com HIV.

Além da fabricação do dolutegravir isolado, o acordo firmado entre Fiocruz e ViiV prevê uma nova etapa de transferência tecnológica para a produção nacional da combinação entre dolutegravir e lamivudina, outro medicamento amplamente utilizado pelo SUS.

A conclusão da transferência de tecnologia ocorre em um momento de transformação no tratamento e na prevenção do HIV. Enquanto o dolutegravir consolidou a estratégia baseada em comprimidos de uso diário, pesquisadores e gestores de saúde acompanham o desenvolvimento de medicamentos de longa duração, capazes de reduzir drasticamente a frequência de administração.

O principal deles é o lenacapavirda farmacêutica Gilead. Aplicado por meio de uma injeção a cada seis meses, o medicamento apresentou resultados considerados históricos em estudos clínicos voltados à prevenção da infecção pelo HIV, com eficácia próxima de 100% entre mulheres cisgênero e superior a 99% entre homens cis e pessoas trans que fazem sexo com homens.

Os resultados fizeram crescer a expectativa de que o medicamento possa transformar a prevenção da doença, especialmente entre pessoas que enfrentam dificuldades para manter o uso diário da profilaxia pré-exposição ao vírus.

Ao mesmo tempo, o remédio abriu uma disputa internacional sobre acesso. Organizações da sociedade civil, pesquisadores e governos pressionam por mecanismos que ampliem a oferta da tecnologia em países de média e baixa renda, diante da preocupação com o preço que poderá ser praticado pela fabricante.