Brigitte, personagem de Tatá Werneck para a alteração “Quem Ama Cuida”sim Globoinvade a casa de seus ex-namorados e ficantes, aparece de surpresa em lugares que eles frequentam e envia mensagens insistentes. A atriz retrata um comportamento comum fora das telas, o stalking –ou perseguição–, que é considerado crime no Brasil de 2021.

Um homem de 35 anos que trabalha na segurança pública do Rio de Janeiroe pediu para não ter seu nome revelado pela reportagem, lida com uma cyberstalker como a Brigitte há oito anos.

Ele conta que conheceu uma mulher em um aplicativo de relacionamentos. Os dois tiveram um encontro, mas ele preferiu não continuar a relação. Ela não aceitou bem a rejeição, ele diz, e começou a enviar flores, mandar mensagens e fazer dezenas de ligações por dia.

O fluminense calcula que ela usou quase cem números telefônicos diferentes para entrar em contato. Além disso, tentou invadir suas redes sociais e enviou mensagens para ex-namoradas. Num episódio, a mulher se passou por ele e importunou uma ex até que ela solicitasse uma medida protetiva contra o homem. Ele moveu dois processos contra a stalker e conseguiu uma medida cautelar.

Segundo a legislação brasileira, a pena é de reclusão de seis meses a dois anos, mais multa, e é agravada quando o crime é cometido contra mulher por razão de gênero.

A lei 14.132 tipifica como stalking a perseguição reiterada, presencial ou digital, quando há ameaça à integridade física ou psicológica ou invasão de privacidade.

A conduta obsessiva foi ilustrada também em outras produções recentes, como a popular “Bebê Rena” (2024), série da Netflix baseada em uma história real.

Para configurar crime, o comportamento precisa se repetir, não basta um único episódio, explica Mariana Rieping, advogada criminalista especialista em crimes relacionados a gênero e membro da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do Conselho Federal da OAB.

A insistência é a principal característica do stalking, diz a advogada. O stalker não aceita os limites impostos e insiste em manter contato ou monitorar a vida da vítima. São formas de perseguição as “esperas de surpresa” na porta de casa, do trabalho ou da faculdade e as aparições “por coincidência” em locais frequentados pela pessoa.

Com as redes sociais, vieram novas formas de cometer o crime. O perseguição cibernética pode ser mais difícil de identificar, diz a advogada especialista em direito digital Gisele Truzzi. “Muitas vezes, a relação começa com uma admiração e migra para um comportamento tóxico”, diz.

O principal indício é a interação excessiva, que ultrapassa o limite de fã, resume Truzzi. “É a soma de atitudes que envolvem perseguir, constranger, intimidar e ameaçar.”

A prevalência de stalkers homens é maior do que a de mulheres, afirma Ana Lara Castro, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e autora do livro “Stalking e Cyberstalking” (Tirant Lo Blanch Brasil). Para ela, isso é fruto da desigualdade de gêneroque ensina meninos a não aceitar o “não”.

Stalking é muito relacionado a alguém que não aceita o término de um relacionamento. Não à toa, é conduta frequente em casos de violência domésticaafirma a procuradora de Justiça.

Em São Paulo, homens têm escondido tags em carros e objetos pessoais para monitorar ex-mulheres.

O rejeitado é o perfil de stalker mais comum, diz Castro. É também o mais perigoso, pois conhece detalhes da vítima.

Outro tipo é o carente, que acredita ter um vínculo com quem persegue. Esse é um transtorno psicótico, explica Daniel Barros, psiquiatra do Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas. “A pessoa tem uma quebra com a realidade que faz com que ela a interprete de forma distorcida.”

Nem todo perseguidor, no entanto, tem alguma patologia, ressalva o psiquiatra. Na maioria das vezes, esse comportamento não é derivado de um transtorno mentalele diz.

Por outro lado, a perseguição pode afetar a saúde mental da vítima. A sensação de perder a própria liberdade e autonomia “leva a um desgaste emocional grande”, afirma Barros. Isso pode evoluir para um quadro depressivo ou ansioso, completa.

Uma nutricionista de 44 anos, que também pediu para manter o anonimato, conta que viveu um relacionamento abusivono qual o namorado invadia suas redes sociais e email e monitorava aonde ela ia. Ele não aceitou o término da relação. A perseguição, então, piorou. Ele enviava dezenas de mensagens diariamente dizendo que a amava, mas também a xingando, e entrava em contato com colegas dela.

Quando a nutricionista iniciou um novo relacionamento, o ex começou a ameaçar o parceiro dela. A vítima tentou fazer uma denúncia em 2020, quando stalking ainda não era considerado crime. Na delegacia, porém, ouviu que, como ela não apanhava, não abririam um boletim de ocorrência. O assédio só cessou quando um delegado enviou uma notificação para o stalker. Ela iniciou terapiamas sente medo até hoje e mantém seus perfis privados.

As especialistas afirmam que muitos podem demorar para identificar o stalking porque interpretam as atitudes como “excesso de interesse”, carinho ou ciúmes. “Quando há sensação de medo ou vigilância constante, é importante acender o alerta”, diz Rieping.

COMO IDENTIFICAR SE VOCÊ É VÍTIMA DE STALKING

Alguns sinais listados pelas especialistas ajudam a descobrir se você sofre perseguição.

• Atente-se a como a pessoa lida com o não
• O stalker aparece casualmente nos lugares onde o outro está
• Ele é sempre um dos primeiros a interagir nas publicações, segue pessoas próximas e cobra resposta. Começa a palpitar sobre a vida do outro e faz comentários constrangedores ou intimidadores
• Se você tem um perfil privado e vários usuários anônimos começam a tentar te adicionar, pode ser o criminoso
• Observe se seu aparelho começou a apresentar um funcionamento anormal: trava, não abre apps, demora para carregar algo simples. Pode ser indicativo de que foi invadido
• Desconfie se a pessoa sempre sabe onde você está, pois pode estar sendo rastreado. Dispositivos escondidos podem ser difíceis de encontrar. A advogada Gisele Truzzi indica contratar um perito digital para fazer a verificação em casa e no carro
• Também é possível identificar invasões a celular ou computador com ajuda de peritos em computação forense. Em ambos os casos, os profissionais emitem um laudo que vira prova, diz Truzzi

O QUE FAZER?

A primeira orientação dos especialistas é preservar todas as evidências. “É essencial manter a calma e não apagar nada do que tenha recebido”, diz Truzzi. “Quanto mais provas forem reunidas, maiores são as chances de uma investigação eficiente”, completa a advogada criminalista Mariana Rieping.

• Guarde mensagens, emails, registros de ligações, vídeos, fotos e áudios. Documente postagens, comentários e faça capturas de tela. Castro sugere manter um diário com a data, hora e ocorrido. Isso ajuda a organizar a trajetória do crime
• Prints podem ser contestados pelo Judiciário, observa Truzzi. Uma opção é procurar um tabelião de notas para fazer uma ata notarial, prova incontestável perante o tribunal
• No caso de perseguição física, faça fotos e vídeos e fale com possíveis testemunhas. Compartilhe com familiares e amigos o que está acontecendo
• Registre um boletim de ocorrência em qualquer delegacia da Polícia Civil ou pela Delegacia Eletrônica, disponível 24 horas
• Por fim, a vítima pode abrir uma ação judicial civil ou criminal. O perseguidor pode ser obrigado a manter distância e não tentar qualquer contato. Rieping alerta a ficar atento ao prazo legal: é preciso manifestar formalmente o interesse em processar o stalker em até seis meses. Se houver violência doméstica contra a mulher, o prazo aumenta para 12 meses

O psiquiatra Daniel Barros indica ainda procurar ajuda de um psicólogo ou psiquiatra. Ele também reforça não responder, negociar ou ameaçar o perseguidor. “Esse comportamento pode alimentar a situação.”

COMO SE PROTEGER DO CYBERSTALKING

Recentemente, o Instagram criou uma função que mostra a localização em tempo real e exibe num mapa onde as publicações foram feitas. Usuários criticaram a atualização, pois ela poderia trazer riscos à segurança. Truzzi recomenda tomar cuidado com o que se compartilha online.

• Evite fornecer informações pessoais, o que inclui familiares, filhos menores de idade, escola onde eles estudam e localização da casa
• Também evite postar localizações em tempo real, ou mostrar rotina de horários e lugares que frequenta
• Tenha senhas fortes em todos os sites e aplicativos. Troque-as periodicamente e não as deixe armazenadas no modo automático no navegador. Evite compartilhar os logins com parceiros
• Não clique em qualquer link enviado por desconhecidos ou até conhecidos. Desconfie sobretudo se a mensagem for de ofertas, como sorteios. Pode ser uma tentativa de instalar um arquivo espião, que terá acesso a todo o conteúdo do celular ou computador

“Sempre mantenha a guarda alta nas interações online”, resume a advogada. Ela reforça que é possível abrir um processo mesmo contra perfis anônimos. “Não é impossível identificar um agente de cyberstalking. Todo crime digital deixa rastro.”